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Marco Aurélio de Macedo Loiola
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Advogado - Especialista em Direito Público pela ESMAFE - Escola da Magistratura Federal
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Marco Aurélio de Macedo Loiola
OAB 67.271/PR
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Marco Aurélio de Macedo Loiola
Comentário ·
há 11 anos
Responsabilidade Civil nas relações do trabalho
Marco Aurélio de Macedo Loiola
·
há 11 anos
"As leis nem sempre definem justiça."
David Ben Schwantes
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 17 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0
RECURSO ESPECIAL. PROTESTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, TRANSITADA EM JULGADO. POSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA DE QUE REPRESENTE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL. 1. O protesto comprova o inadi...
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Leia Santana
Artigo ·
há 11 anos
Atos Notoriais e imobiliários:
O art. 108 do Código Civil em vigor exige registro público dos atos relativos a direitos reais sobre coisa alheia. Assim, os contratos constitutivos de direitos reais sobre imóveis, ou seja, aqueles...
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Jusbrasil
Notícia ·
há 11 anos
Conheça o JusBrasil Vídeos
Para você que estava esperando o lançamento da nossa plataforma de vídeos, prevista para esta semana, o momento chegou. O JusBrasil Vídeos já está disponível. Você já pode acessar e experimentar a...
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